Da Economia Neoliberal ao Projetamento Sustentável

A Economia que vem sendo pensada como um sistema fechado, o mercado, onde circulam um conjunto de moedas para impulsionar o movimento de produtos e serviços, foi elaborada ha alguns séculos e hoje atende pelo nome de Neoliberalismo. Imperfeições ao mercado são chamadas de externalidades. Mas nem sempre foi assim. Segundo Cristovam Buarque, economista brasileiro no centro da vida dos antigos gregos estava a arte de planejar os usos dos recursos da oikos (casa), e que eles chamavam de Economia.

Fausto Castilho, fundador da Escola de Ciências Sociais da Unicamp indagava quem poderia planejar no capitalismo financeiro. "Nem o banco alemão pode planejar!" dizia o emérito professor da Universidade de Campinas. Se planejar é visualizar, ordenar, e classificar um grupo de recursos e usos para construir projetos, programas e politicas. que visem aumentar o bem comum, como pensavam os gregos, este seria o papel fundamental da Economia. No centro do debate esta justamente o que é o bem comum, quem o define, quem pode acessá-lo, e quem não pode.

Uma teoria do valor é necessária para definir o que é essencial e o que tem valor para o bem estar dos seres humanos e merece prioridade na alocação de recursos. Este é uma tema filosófico, que mobilizou diversas escolhas econômicas desde a alta idade média. Os fisiocratas acreditavam que o centro do valor estava na terra, ou seja sua valorização  aumentaria o bem estar. O mais famoso representante dessa corrente foi o economia inglês Thomas Malthus, que acreditava que as necessidades humanas cresciam em taxa geométrica e os recursos da terra em taxa aritmética prescrevendo assim o controle populacional. 

Para seu contemporâneo francês, o Marques de Condorcet, o melhor a fazer é moderar as necessidades humanas para atingir o desenvolvimento, ou seja, o acesso a educação, saúde e boas condições de vida inclusive o acesso a natureza levaria a baixa taxa de natalidade. Ou seja, o bem estar pode ser medido conforme a possibilidade de acesso ao que gera o bem estar. Novamente, a definição de bem estar irá variar de individuo para individuo. Adam Smith e David Ricardo, ambos economistas neoclássicos inglêses, defendem que o valor da utilidade que conduz ao bem estar é definido pelo preço de equilíbrio entre a demanda e a oferta das utilidades, ou seja produtos e serviços que podem aumentar o bem estar das pessoas tem maior utilidade.

Muitos economistas tem questionado essa "sabedoria" do mercado em julgar com base na demanda e na oferta a essencialidade e o valor das utilidades produzidas. Quando este sistema de preço não é eficiente em prover mercado para determinado bem essencial como a água e o ar, regras adicionais são construídas para lidar com as imperfeições de mercado, aquilo que está fora do alcance da caixa de ferramentas da economia, ou seja suas externalidades. Aonde o sistema de preços não é suficiente para oferecer o recurso ao seu menor valor marginal, outras estratégias devem ser utilizadas. 

O advogado brasileiro Ignácio Rangel, já falecido e nascido em 1914, questionou a teoria neoclássica do valor para propor uma nova racionalidade sobre as utilidades produzidas pelo processo econômico e que são responsáveis pelo bem estar da população. Nessa racionalidade, o valor é definido pela sociedade através do estado, que deve mobilizar de recursos ociosos de modo a gerar pleno emprego. Neste momento, estamos vivenciando justamento que os recursos naturais não são amis ociosos. Rangel era consciente das diferenças, entre o que uma sociedade almeja, e o que o Estado possa articular com o sistema político. Neste sentido, ele dois momentos cruciais da ação estatal e social: o plano e o projeto. 

Ignácio Rangel participou da elaboração do plano de desenvolvimento de Getúlio Vargas e dos plano de metas de JK. Na prática ele entendeu que as estruturas estatais, representativas do sistema político, podem apresentar um plano de desenvolvimento composto de projetos específicos e estruturantes, mas são os executores dos projetos juntamente com a participação social, que implementam, e podem alterá-los para que cumpram com seu objetivo central: a geração de empregos e do bem estar social , econômico e ambiental. A iniciativa privada e a sociedade civil são igualmente parceiros nestes projetos de desenvolvimento. A execução dos projetos é sobretudo uma oportunidade de aprendizado social, e é esperado que o acúmulo de experiências na implementação dos projetos ajude a aperfeiçoar novos ciclos de planejamento. 

Contudo, a utilidade pensada por Rangel, observando as caraterísticas dualísticas da economia brasileira, aberta ao interior e ao exterior ao mesmo tempo, esquece que o bem estar depende dos serviços ambientais e de uma macroestrutura ecossistêmica. Segundo Rangel, o desenvolvimento representa a máxima produção de utilidades incluindo o autoconsumo  das populações, ou seja, é um processo vai além do aumento da renda. Neste sentido, os serviços ambientais vão além do papel crucial no oferecimento destas utilidades, e também não fazem parte da renda embora sejam a base material de seu crescimento. Ao incluir a sustentabilidade como objetivo do planejamento deve-se mobilizar recursos sociais e econômicos ociosos e capacidades de adaptação para preservar recursos naturais escassos.  Os ecossistemas e seus serviços são a base para do autoconsumo e do bem estar do sistema econômico entendido como um sistema fechado dentro de um sistema maior. 

Com base nas ideias de Ignácio Angel, e da critica das histórias das ideias econômicas sobre geração da riqueza, a Economia do Projetamento Sustentável é um processo de desenvolvimento, que mobiliza os agentes públicos, privados e da sociedade civil, através do planejamento de recursos socioeconômicos ociosos e das capacidades de adaptação á mudança ambiental, para produzir o máximo bem-estar social, econômico e ambiental, através de projetos territoriais estruturantes visando o bem-estar da população, e a resiliência sócio-ambiental  baseados em análises ambientais extratégicas.

Laplace no Espelho

Com a Astrologia a humanidade tenta espelhar seu comportamento nas trajetórias dos planetas e estrelas, no macrocosmo e seus movimentos periódicos compilados pela astronomia. O retorno de determinada configuração no céu é relacionada com o destino na terra, como se o espaço sideral fosse a representação da vida social. Mitos são criados para descrever a criação dos astros celestes, apresentando-os como deuses e divindades, alguns com comportamentos humanos.  

Na nova crença, a Física Quântica, a mesma humanidade busca espelhar seu comportamento na incerta trajetória das partículas e energias subatómicas onde tudo está em relação com tudo e não há certezas mas probabilidades. Fenómenos sutis da existência humana passam a ser extrapolados de comportamentos de partículas subatômicas em condições experimentais muito especificas, como aquelas dos aceleradores de partículas com quilômetros de extensão. A vida tem uma probabilidade muito baixa de existir do ponto de vista bioquímico, e em condições de laboratório, mas mesmo assim surgiu em algum momento da história do planeta Terra. A mesma vida olha para o macrocosmo e para o microcosmo na busca de entender sua existência. Neste sentido, a vida é um fenômeno complexo que emergiu desse encontro sistémico dos mundos macroscópico e microscópico, mas não pode ser explicada nem por um nem pelo outro. 

Stephen Hawking, famoso físico inglês que dedicou sua vida a estudar o microcosmo, acreditava que não existem mais evidências que física quântica estaria correta em suas previsões do que para a astrologia. A física quântica goza de mais prestígio acadêmico, pois se relaciona com outras teorias da física, largamente testadas, mas a astrologia tem mais apelo popular dado o desejo humano de prever o futuro, e de desvendar as sincronicidades do tempo e do espaço.

O princípio da incerteza, base para a física quântica, coloca um fim no sonho do matemático francês Pierre-Simon Laplace de uma teoria da ciência, que poderia criar um modelo determinista para o universo. O sonhos ficou conhecido como o "Demônio de Laplace", que era a hipótese de que se houvesse um intelecto que conhecesse todas as forças que determinassem o estado inicial de todos os átomos do universo, e que também conhecesse todas as posições destes átomos, e pudesse reunir numa fórmula todas essas informações para explicar o movimento dos grandes corpos do universos e das menores das partículas, este intelecto conheceria o passado, o presente e o futuro.

A emergência da vida no planeta terra como um fenômeno complexo desdobra-se no tempo e no espaço enquanto construímos uma equação para prever o futuro. 

 

O que é Sustentabilidade: seis passos para uma resposta provisória

Criar em espaços geográficos territórios de vida social e cultural é o que Homo sapiens tem feito nos últimos 2 milhões de anos, dos quais a história contada e escrita representa apenas 10% do tempo dessa incrível jornada. Nos dias de hoje, repetimos o mantra da sustentabilidade esperando que algo ancestral ressoe em nós, e nos indique o caminho da convivência com a natureza. Formular uma boa questão, e analisá-la de diferentes ângulos antes de respondê-la é o que nos aconselharia o físico alemão Albert Einstein: "se tiveres 60 minutos para responder uma pergunta gaste 55 minutos analisando a pergunta e 5 minutos para respondê-la". Afinal: o que é a sustentabilidade? Para chegar ao território das respostas, nossa análise precisa atravessar 6 ideias epistêmicas:

Primeiro ideia: Duração

O grande ecólogo norte-americano Stephen Gliessman diz que a sustentabilidade é o teste do tempo. Ou seja, aquilo que resiste ao tempo, aos conflitos e mudanças da história, ás mudanças do clima e da biosfera, o que dura e perdura é sustentável. Se estamos diante de uma qualidade dos sistemas humanos e ambientais, que se reflete pela estabilidade climática, harmonia social, conservação dos recursos naturais, não podemos responder que arranjo social entregaria este pacote de efeitos positivos sem analisar sistemas ancestrais de produção e vida comunitária. 

Segunda ideia: Complexidade

O filósofo francês Edgar Morin abordaria a resposta á pergunta sobre o que é a sustentabilidade como algo que emerge de um sistema complexo. Mas quais são os contornos de um sistema, ou sistemas, e de onde emerge a sustentabilidade, posto que podem ser várias formas de sustentabilidade com diferentes tonalidades e intensidades para cada sistema. Sistemas são composto de subsistemas em relação, ou retroalimentação, dupla implicação, interação, incerteza e ambiguidade. Logo, sem tentar responder o que é sustentabilidade é possível especular, que características alguns subsistemas sociais e tecnológicos deveriam apresentar para que as interações que por  ventura emergem sejam sustentáveis. Além de considerar a questão da sustentabilidade, Edgar Morin muito certamente levantaria a bandeira de uma reforma do pensamento para poder abordar esta pergunta.

Terceira ideia: Justiça

Os contornos da resposta que buscamos poderiam estar próximas da sabedoria social nórdica de que as as sociedades devem oferecer luxo público, ou politicas publicas de qualidade (saúde, educação, transporte, etc) para vidas privadas frugais. Mas há uma tradição filosófica e econômica que defende sociedades com estados mínimos para dar espaço a vidas privadas luxuosas agraciadas através do mérito. Ou seja, como os recursos naturais são limitados, as escolhas sociais do que produzir, distribui e usufruir e quem deve produzir, consumir e usufruir coloca a necessidade de como serão distribuídos os frutos de uma vida sustentável entre a população. Que critérios serão utilizados, e quem terá direito a mais ou menos acesso, e sob quais critérios, aos efeitos positivos do que vem a ser a sustentabilidade. Amartya Sen, prêmio Nobel de economia, traz a noção de capacidade dos seres humanos de construir novos graus de liberdade como expressão do desenvolvimento.

Quarta ideia: Linguística

Será que já temos um contorno das dimensões de circundam nossa pergunta-chave e podemos passar ao tempo final da resposta? Antes, será que podemos dizer que a resposta será sustentável, ou seja, ela terá a estabilidade, equilíbrio e racionalidade necessária para ser a resposta certa? Ou por outra: é sobre a sustentabilidade que estamos perguntando? Ou, seria melhor formular outra pergunta com base em conceitos mais adaptados a análise da duração, complexidade e distribuição vistas anteriormente? O antropólogo polonês Bronisław Malinowski os sistemas de governança desenvolvidos por povos tradicionais gera sentimentos de pertencimento e confiança, que irão se manifestar culturalmente de diversas formas, em especial nos processos de nomeação e adjetivação da língua nativa, e estabelecem a base para o desenvolvimento de sistemas de governança locais para recursos de uso livre.  No meio computacional e também militar o termo mais usado seria sobrevivência (survaibility). Na ciência da Ecologia o termo mais utilizado é a resiliência, e na ciência econômica o termo histórico que irá gerar outros conceitos é o ecodesenvolvimento. Na disputa pelo nome que plasmasse este conjunto de preocupações, as Nações Unidas no final da década de 80 adotou o adjetivo sustentável aplicado ao conceito de desenvolvimento, para acomodar as divergências, e expressar, que as necessidades de recursos naturais tem de satisfazer as gerações atuais e futuras. Inúmeras disciplinas científicas e tecnológicas passaram a usar o mesmo adjetivo: arquitetura sustentável, engenharia sustentável, agronomia sustentável. Vê-se que o uso do substantivo sustentabilidade vem depois da popularização de seu adjetivo,  o que inverte a ordem linguística, e mostra que tanto um quanto o outro são dependentes da compreensão do que é desenvolvimento. 

Quinta ideia: Incerteza

Antes de finalmente de mergulhar na resposta é preciso aprofundar nossa reflexão sobre o por que não haver uma palavra, ou várias, para explicar o processo de adaptação ao meio natural e a construção de modos de vida iniciado pelo Homo sapiens há 2 milhões de anos. Há muitas palavras e expressões, em diversas linguas, para descrever essa adaptação e o processo de compartilhamento de recursos entre os habitantes. Expressões como "commons" (Inglês), "aipi" (Quechua), "Cielo de Pepiripau" (Español) nominam processos de compartilhamento comunitário de recursos naturais, bem como a solidariedade entre os habitantes na divisão dos diversos frutos de um território. Seria então a sustentabilidade um novo termo, que seviria como simulacro, para esconder do senso comum a ferrenha disputa pelos  recursos naturais nos tempos modernos, a qual se dedica a disciplina da geopolítica? Se há cada vez menos ambiente e recursos, e mais ambições a cada século, a ciência econômica e a lei da escassez nos daria boas dicas de como resolver o problema. Mas teríamos que lidar com as imperfeições de mercado. As imperfeições poderiam ser tratadas através de acordos entre os atores sociais com ajuda da ciência política. A dificuldade de chegar a consensos políticos poderia dar lugar a imposição da força. O uso da força para defender direitos de acesso aos recursos naturais desvia grande parte da energia social e econômica para o jogo da corrida militar e da geopolítica. Enrique Leff, pensador mexicano, diria que é no limite de uma disciplina acadêmica está localizada a ponte da incerteza que abre espaço para outra disciplina participar do debate em aberto. Se a sustentabilidade fosse uma pergunta filosófica ela representaria um território interdisciplinar com pontes de incertezas entre ilhas disciplinares, e seria necessário mudar o significado de incerteza, de algo sem certezas para algo cuja certeza está em outro lugar. A sustentabilidade parece depender da relação estabelecida com o observador.

Sexta ideia: Percepção

Alguém poderia ainda perguntar: se o processo que cria a pergunta inicial é tão antigo quanto o homo sapiens por só agora surge o termo que queremos definir e solucionar? Talvez a resposta fosse porque sempre havia o próximo vale ou rio a explorar, a próxima floresta a cortar. O planeta tem mais de 200 países, e quase 8 bilhões de habitantes, sendo 1 bilhão de ricos e classe-médias e 1 bilhão de miseráveis, e outros 6 bilhões entre os dois polos, recebe enorme pressão ambiental do sistema econômico. Contudo é interessante notar, que os ditos miseráveis e povos tradicionais (aqueles que ganham menos de 2 dólares por dia) vivem próximos de 90% dos recursos naturais ou nas áreas mais degradadas ambientalmente.  A percepção ambiental destes "miseráveis" ricos em recursos naturais é culturalmente ligada as formas de vida em ecossistemas florestais como a Floresta Amazônica e a Savana Africana. Logo, os métodos de conservação e preservação, e integração de práticas de uso dos recursos passa pelo desenvolvimento de modos de gestão comunitária dos recursos comuns a estas populações ("commons") que não podem ser separados de suas identidades culturais.

Uma resposta provisória:

Nos derradeiros 5 minutos da resposta, seria tautológico dizer que precisaríamos de uma nova disciplina científica para responder uma questão complexa como "o que é a Sustentabilidade?". A resposta, que não é trivial, parece girar em um redemoinho cartesiano buscando um sentido de orientação: Sustentabilidade é um campo de saber, formado por relações dialéticas e dialógicas de representação, retroalimentação, ambiguidade e incerteza entre as displinas que estudam os fenômenos sociais e naturais, e que busca compreender os processos de nomeação e percepção dos interesses, usos de recursos naturais, seus conflitos, acordos e cenários de futuro, que atravessam territórios de relações entre atores sociais, e deles com as naturezas, e das naturezas com elas constituindo assim ecossistemas de relações.

2020: o ano que não terminou

Enquanto a cabeleireira esticava uma mecha de fios (eu contei mais de 20 centímetros de cabelo), para corta-la rente aos seus dedos, um ano se passara, ainda que a pandemia continue matando. O tempo deste ano poderia ser contado da raiz a ponta capilar. Ainda restou um pouco de alegria para comemorar o ano novo de 2021? O tempo fez em mim cabelos brancos de medo, apreensão, dúvida e esperança. Fiquei mais grisalho e consciente dos estratagemas, cenários e narrativas, e atento aos discursos dissonantes, mentiras elaboradas, e autoenganos. A crueldade e vileza conviveu com a extrema coragem e o altruísmo. Um ano de extremos humanos fez aniversário neste janeiro, que não nasceu ainda. O povo brasileiro lutou para não sucumbir porque era luta conhecida de um cotidiano à beira do caos: 200 mil mortes e contando! Nem precisa ser sociólogo para saber onde o coronavirus ceifou mais vidas. Os cabelos em cachos vão caindo sobre o manto branco da barbearia de mascara. Caem os meses e os dias sobre a memória, e caem as ilusões, sonhos e madrugadas. A maior conquista do ano, que não terminou ainda e segue ao longo da década é entender que “crise”, em chinês, não significa oportunidade, mas coragem de ver claro a realidade.

Os OVNIs estão chegando (de novo…)

A cena é do ex-presidente Barack Obama sendo entrevistado. Obama governou os Estados Unidos da América por durante 8 anos, e se destacou como o primeiro presidente negro norte-americano. Ao entrevistador diz que não pode dizer tudo que sabe sobre os objetos voadores não identificados, os OVNIs. Interrogação no ar? De novo. 

Estes personagens voadores aparecem na ficção científica, em especial, depois da segunda guerra mundial, e impulsionam um imaginário espacial e o apoio popular á corrida espacial, em especial nos EUA, que à época construíam seu programa espacial, a NASA, com a importação de cientistas alemães. Na próxima década o tema evoluiu em complexidade dando origem a várias séries de TV e Cinema tais como Star Trek e Perdidos no Espaço. 

Coincidência ou não tanto na ficção quanto na realidade as autoridades nunca podiam falar tudo que sabem. O que se sabe é que o tema volta e meia retorna as telas, e aos noticiários geralmente em momentos em que é necessário maior aporte de recursos para o programa espacial. Neste momento, a China revela seu plano de uma base espacial na Lua, e claro o Tio Sam não pode ficar para trás, isso se sabe muito bem.

Para Ivan Illich: industrialismo e modernidade

A modernidade (ou sua versão “pós”) nos oferece dois modelos de organização das sociedades. O Neoliberalismo Norte-americano e sua economia de mercado baseada em meritocracia, e o Socialismo Chinês com sua economia em estado permanente de keynesianismo e schumpterianismo do pleno emprego. Essas duas faces da mesma moeda de mercado se realizam no industrialismo, e sua identificação com os valores da afluência material, como denunciado a décadas atrás pelo pensador suíço Ivan Illich. Com diferenças regionais, vê-se os vetores da produção do pensamento único, o controle dos desvios da produção cultural via redes sociais, e a celebração de toda liberdade, que não questiona as estratégias de expansão das duas superpotências. Ao mesmo tempo há uma enorme espaço para novas experiências nas brechas multilaterais e clivagens culturais planetárias potencializadas pela nova guerra quente.