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segunda-feira, 9 de maio de 2022

O que é Sustentabilidade: seis passos para uma resposta provisória

Criar em espaços geográficos territórios de vida social e cultural é o que Homo sapiens tem feito nos últimos 2 milhões de anos, dos quais a história contada e escrita representa apenas 10% do tempo dessa incrível jornada. Nos dias de hoje, repetimos o mantra da sustentabilidade esperando que algo ancestral ressoe em nós, e nos indique o caminho da convivência com a natureza. Formular uma boa questão, e analisá-la de diferentes ângulos antes de respondê-la é o que nos aconselharia o físico alemão Albert Einstein: "se tiveres 60 minutos para responder uma pergunta gaste 55 minutos analisando a pergunta e 5 minutos para respondê-la". Afinal: o que é a sustentabilidade? Para chegar ao território das respostas, nossa análise precisa atravessar 6 ideias epistêmicas:

Primeiro ideia: Duração

O grande ecólogo norte-americano Stephen Gliessman diz que a sustentabilidade é o teste do tempo. Ou seja, aquilo que resiste ao tempo, aos conflitos e mudanças da história, ás mudanças do clima e da biosfera, o que dura e perdura é sustentável. Se estamos diante de uma qualidade dos sistemas humanos e ambientais, que se reflete pela estabilidade climática, harmonia social, conservação dos recursos naturais, não podemos responder que arranjo social entregaria este pacote de efeitos positivos sem analisar sistemas ancestrais de produção e vida comunitária. 

Segunda ideia: Complexidade

O filósofo francês Edgar Morin abordaria a resposta á pergunta sobre o que é a sustentabilidade como algo que emerge de um sistema complexo. Mas quais são os contornos de um sistema, ou sistemas, e de onde emerge a sustentabilidade, posto que podem ser várias formas de sustentabilidade com diferentes tonalidades e intensidades para cada sistema. Sistemas são composto de subsistemas em relação, ou retroalimentação, dupla implicação, interação, incerteza e ambiguidade. Logo, sem tentar responder o que é sustentabilidade é possível especular, que características alguns subsistemas sociais e tecnológicos deveriam apresentar para que as interações que por  ventura emergem sejam sustentáveis. Além de considerar a questão da sustentabilidade, Edgar Morin muito certamente levantaria a bandeira de uma reforma do pensamento para poder abordar esta pergunta.

Terceira ideia: Justiça

Os contornos da resposta que buscamos poderiam estar próximas da sabedoria social nórdica de que as as sociedades devem oferecer luxo público, ou politicas publicas de qualidade (saúde, educação, transporte, etc) para vidas privadas frugais. Mas há uma tradição filosófica e econômica que defende sociedades com estados mínimos para dar espaço a vidas privadas luxuosas agraciadas através do mérito. Ou seja, como os recursos naturais são limitados, as escolhas sociais do que produzir, distribui e usufruir e quem deve produzir, consumir e usufruir coloca a necessidade de como serão distribuídos os frutos de uma vida sustentável entre a população. Que critérios serão utilizados, e quem terá direito a mais ou menos acesso, e sob quais critérios, aos efeitos positivos do que vem a ser a sustentabilidade. Amartya Sen, prêmio Nobel de economia, traz a noção de capacidade dos seres humanos de construir novos graus de liberdade como expressão do desenvolvimento.

Quarta ideia: Linguística

Será que já temos um contorno das dimensões de circundam nossa pergunta-chave e podemos passar ao tempo final da resposta? Antes, será que podemos dizer que a resposta será sustentável, ou seja, ela terá a estabilidade, equilíbrio e racionalidade necessária para ser a resposta certa? Ou por outra: é sobre a sustentabilidade que estamos perguntando? Ou, seria melhor formular outra pergunta com base em conceitos mais adaptados a análise da duração, complexidade e distribuição vistas anteriormente? O antropólogo polonês Bronisław Malinowski os sistemas de governança desenvolvidos por povos tradicionais gera sentimentos de pertencimento e confiança, que irão se manifestar culturalmente de diversas formas, em especial nos processos de nomeação e adjetivação da língua nativa, e estabelecem a base para o desenvolvimento de sistemas de governança locais para recursos de uso livre.  No meio computacional e também militar o termo mais usado seria sobrevivência (survaibility). Na ciência da Ecologia o termo mais utilizado é a resiliência, e na ciência econômica o termo histórico que irá gerar outros conceitos é o ecodesenvolvimento. Na disputa pelo nome que plasmasse este conjunto de preocupações, as Nações Unidas no final da década de 80 adotou o adjetivo sustentável aplicado ao conceito de desenvolvimento, para acomodar as divergências, e expressar, que as necessidades de recursos naturais tem de satisfazer as gerações atuais e futuras. Inúmeras disciplinas científicas e tecnológicas passaram a usar o mesmo adjetivo: arquitetura sustentável, engenharia sustentável, agronomia sustentável. Vê-se que o uso do substantivo sustentabilidade vem depois da popularização de seu adjetivo,  o que inverte a ordem linguística, e mostra que tanto um quanto o outro são dependentes da compreensão do que é desenvolvimento. 

Quinta ideia: Incerteza

Antes de finalmente de mergulhar na resposta é preciso aprofundar nossa reflexão sobre o por que não haver uma palavra, ou várias, para explicar o processo de adaptação ao meio natural e a construção de modos de vida iniciado pelo Homo sapiens há 2 milhões de anos. Há muitas palavras e expressões, em diversas linguas, para descrever essa adaptação e o processo de compartilhamento de recursos entre os habitantes. Expressões como "commons" (Inglês), "aipi" (Quechua), "Cielo de Pepiripau" (Español) nominam processos de compartilhamento comunitário de recursos naturais, bem como a solidariedade entre os habitantes na divisão dos diversos frutos de um território. Seria então a sustentabilidade um novo termo, que seviria como simulacro, para esconder do senso comum a ferrenha disputa pelos  recursos naturais nos tempos modernos, a qual se dedica a disciplina da geopolítica? Se há cada vez menos ambiente e recursos, e mais ambições a cada século, a ciência econômica e a lei da escassez nos daria boas dicas de como resolver o problema. Mas teríamos que lidar com as imperfeições de mercado. As imperfeições poderiam ser tratadas através de acordos entre os atores sociais com ajuda da ciência política. A dificuldade de chegar a consensos políticos poderia dar lugar a imposição da força. O uso da força para defender direitos de acesso aos recursos naturais desvia grande parte da energia social e econômica para o jogo da corrida militar e da geopolítica. Enrique Leff, pensador mexicano, diria que é no limite de uma disciplina acadêmica está localizada a ponte da incerteza que abre espaço para outra disciplina participar do debate em aberto. Se a sustentabilidade fosse uma pergunta filosófica ela representaria um território interdisciplinar com pontes de incertezas entre ilhas disciplinares, e seria necessário mudar o significado de incerteza, de algo sem certezas para algo cuja certeza está em outro lugar. A sustentabilidade parece depender da relação estabelecida com o observador.

Sexta ideia: Percepção

Alguém poderia ainda perguntar: se o processo que cria a pergunta inicial é tão antigo quanto o homo sapiens por só agora surge o termo que queremos definir e solucionar? Talvez a resposta fosse porque sempre havia o próximo vale ou rio a explorar, a próxima floresta a cortar. O planeta tem mais de 200 países, e quase 8 bilhões de habitantes, sendo 1 bilhão de ricos e classe-médias e 1 bilhão de miseráveis, e outros 6 bilhões entre os dois polos, recebe enorme pressão ambiental do sistema econômico. Contudo é interessante notar, que os ditos miseráveis e povos tradicionais (aqueles que ganham menos de 2 dólares por dia) vivem próximos de 90% dos recursos naturais ou nas áreas mais degradadas ambientalmente.  A percepção ambiental destes "miseráveis" ricos em recursos naturais é culturalmente ligada as formas de vida em ecossistemas florestais como a Floresta Amazônica e a Savana Africana. Logo, os métodos de conservação e preservação, e integração de práticas de uso dos recursos passa pelo desenvolvimento de modos de gestão comunitária dos recursos comuns a estas populações ("commons") que não podem ser separados de suas identidades culturais.

Uma resposta provisória:

Nos derradeiros 5 minutos da resposta, seria tautológico dizer que precisaríamos de uma nova disciplina científica para responder uma questão complexa como "o que é a Sustentabilidade?". A resposta, que não é trivial, parece girar em um redemoinho cartesiano buscando um sentido de orientação: Sustentabilidade é um campo de saber, formado por relações dialéticas e dialógicas de representação, retroalimentação, ambiguidade e incerteza entre as displinas que estudam os fenômenos sociais e naturais, e que busca compreender os processos de nomeação e percepção dos interesses, usos de recursos naturais, seus conflitos, acordos e cenários de futuro, que atravessam territórios de relações entre atores sociais, e deles com as naturezas, e das naturezas com elas constituindo assim ecossistemas de relações.

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