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terça-feira, 31 de maio de 2022

Da Economia Neoliberal ao Projetamento Sustentável

A Economia que vem sendo pensada como um sistema fechado, o mercado, onde circulam um conjunto de moedas para impulsionar o movimento de produtos e serviços, foi elaborada ha alguns séculos e hoje atende pelo nome de Neoliberalismo. Imperfeições ao mercado são chamadas de externalidades. Mas nem sempre foi assim. Segundo Cristovam Buarque, economista brasileiro no centro da vida dos antigos gregos estava a arte de planejar os usos dos recursos da oikos (casa), e que eles chamavam de Economia.

Fausto Castilho, fundador da Escola de Ciências Sociais da Unicamp indagava quem poderia planejar no capitalismo financeiro. "Nem o banco alemão pode planejar!" dizia o emérito professor da Universidade de Campinas. Se planejar é visualizar, ordenar, e classificar um grupo de recursos e usos para construir projetos, programas e politicas. que visem aumentar o bem comum, como pensavam os gregos, este seria o papel fundamental da Economia. No centro do debate esta justamente o que é o bem comum, quem o define, quem pode acessá-lo, e quem não pode.

Uma teoria do valor é necessária para definir o que é essencial e o que tem valor para o bem estar dos seres humanos e merece prioridade na alocação de recursos. Este é uma tema filosófico, que mobilizou diversas escolhas econômicas desde a alta idade média. Os fisiocratas acreditavam que o centro do valor estava na terra, ou seja sua valorização  aumentaria o bem estar. O mais famoso representante dessa corrente foi o economia inglês Thomas Malthus, que acreditava que as necessidades humanas cresciam em taxa geométrica e os recursos da terra em taxa aritmética prescrevendo assim o controle populacional. 

Para seu contemporâneo francês, o Marques de Condorcet, o melhor a fazer é moderar as necessidades humanas para atingir o desenvolvimento, ou seja, o acesso a educação, saúde e boas condições de vida inclusive o acesso a natureza levaria a baixa taxa de natalidade. Ou seja, o bem estar pode ser medido conforme a possibilidade de acesso ao que gera o bem estar. Novamente, a definição de bem estar irá variar de individuo para individuo. Adam Smith e David Ricardo, ambos economistas neoclássicos inglêses, defendem que o valor da utilidade que conduz ao bem estar é definido pelo preço de equilíbrio entre a demanda e a oferta das utilidades, ou seja produtos e serviços que podem aumentar o bem estar das pessoas tem maior utilidade.

Muitos economistas tem questionado essa "sabedoria" do mercado em julgar com base na demanda e na oferta a essencialidade e o valor das utilidades produzidas. Quando este sistema de preço não é eficiente em prover mercado para determinado bem essencial como a água e o ar, regras adicionais são construídas para lidar com as imperfeições de mercado, aquilo que está fora do alcance da caixa de ferramentas da economia, ou seja suas externalidades. Aonde o sistema de preços não é suficiente para oferecer o recurso ao seu menor valor marginal, outras estratégias devem ser utilizadas. 

O advogado brasileiro Ignácio Rangel, já falecido e nascido em 1914, questionou a teoria neoclássica do valor para propor uma nova racionalidade sobre as utilidades produzidas pelo processo econômico e que são responsáveis pelo bem estar da população. Nessa racionalidade, o valor é definido pela sociedade através do estado, que deve mobilizar de recursos ociosos de modo a gerar pleno emprego. Neste momento, estamos vivenciando justamento que os recursos naturais não são amis ociosos. Rangel era consciente das diferenças, entre o que uma sociedade almeja, e o que o Estado possa articular com o sistema político. Neste sentido, ele dois momentos cruciais da ação estatal e social: o plano e o projeto. 

Ignácio Rangel participou da elaboração do plano de desenvolvimento de Getúlio Vargas e dos plano de metas de JK. Na prática ele entendeu que as estruturas estatais, representativas do sistema político, podem apresentar um plano de desenvolvimento composto de projetos específicos e estruturantes, mas são os executores dos projetos juntamente com a participação social, que implementam, e podem alterá-los para que cumpram com seu objetivo central: a geração de empregos e do bem estar social , econômico e ambiental. A iniciativa privada e a sociedade civil são igualmente parceiros nestes projetos de desenvolvimento. A execução dos projetos é sobretudo uma oportunidade de aprendizado social, e é esperado que o acúmulo de experiências na implementação dos projetos ajude a aperfeiçoar novos ciclos de planejamento. 

Contudo, a utilidade pensada por Rangel, observando as caraterísticas dualísticas da economia brasileira, aberta ao interior e ao exterior ao mesmo tempo, esquece que o bem estar depende dos serviços ambientais e de uma macroestrutura ecossistêmica. Segundo Rangel, o desenvolvimento representa a máxima produção de utilidades incluindo o autoconsumo  das populações, ou seja, é um processo vai além do aumento da renda. Neste sentido, os serviços ambientais vão além do papel crucial no oferecimento destas utilidades, e também não fazem parte da renda embora sejam a base material de seu crescimento. Ao incluir a sustentabilidade como objetivo do planejamento deve-se mobilizar recursos sociais e econômicos ociosos e capacidades de adaptação para preservar recursos naturais escassos.  Os ecossistemas e seus serviços são a base para do autoconsumo e do bem estar do sistema econômico entendido como um sistema fechado dentro de um sistema maior. 

Com base nas ideias de Ignácio Angel, e da critica das histórias das ideias econômicas sobre geração da riqueza, a Economia do Projetamento Sustentável é um processo de desenvolvimento, que mobiliza os agentes públicos, privados e da sociedade civil, através do planejamento de recursos socioeconômicos ociosos e das capacidades de adaptação á mudança ambiental, para produzir o máximo bem-estar social, econômico e ambiental, através de projetos territoriais estruturantes visando o bem-estar da população, e a resiliência sócio-ambiental  baseados em análises ambientais extratégicas.


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