Exmo. Presidente da República, Lula da Silva
A adaptação climática é o processo de ajustar sistemas naturais e humanos às alterações climáticas correntes, ou previstas, de modo a maximizar co-benefícios e minimizar perdas, bem como manter, e aumentar as capacidades, e criar novas, para lidar com eventos extremos. A capacidade de adaptação se relaciona com as formas de minorar impactos, aproveitar oportunidades e contruir uma governabilidade para adaptar-se as consequências das decisões tomadas. A adaptação se aplica prioritariamente as áreas mais vulneráveis onde o grau de sensibilidade e exposição ás mudanças climáticas é elevado, e a capacidade de resposta adaptativa também é limitada.
Na China antiga se dizia
que o clima era a expressão do padrão de pensamentos dos moradores de um lugar.
Pensamentos tortuosos, que se distanciavam da paz e harmonia, geravam
tempestades, tormentas, nevascas e enchentes. Assim como os chineses, diversos
outros povos do planeta passaram a vincular eventos climáticos extremos, com
configurações planetárias no céu, e sociais na terra. Governantes habilidosos conduziam seus povos a
estabilidade e paz, e contribuíam para a domesticação do clima, com a criação de uma atmosfera de pensamentos
harmoniosos.
Historiadores e
religiosos de todas as culturas registravam os eventos extremos do clima. Explicações
míticas foram construídas, algumas delas inspiram até hoje as novas descobertas da
ciência do clima. Na teoria científica dos Rios Voadores, grandes territórios de
cobertura vegetal teriam o papel, ainda não totalmente explicado, de criar forças de atração para as correntes aéreas ricas em humidade. Esta teoria tem um
paralelo no pensamento popular. Na bacia do Pipiripau, onde está a região administrativa de
Planaltina, um dos agricultores mais antigos na região, explica com a autoridade de quem vive na bacia a mais de 50 anos naquela bacia, que “a chuva foge de onde não tem
mato”. A chuva viajaria pelos céus a buscar um território vegetado para
desaguar concordam alguns cientistas, e agricultores que "adivinham" o clima.
Eventos extremos sempre ocorreram na história da humanidade, e posturas
diferentes foram sendo tomadas. Mitológicas, ou
científicas, as razões do Clima sempre estiveram entre nós. Amartya Sen, Prêmio
Novel de Economia indiano, demonstra que a grande fome nordestina, na qual
milhões de nordestinos vieram a óbito, na segunda metade do século 19, poderia
ter sido evitada se houvesse uma atuação planejada do governo brasileiro e britânico
para criar estruturas de amortecimento dos impactos e vulnerabilidades ao clima. Esta e outras secas
no Nordeste levaram a constituição de estruturas hídricas intermitentes, como
açudes e cacimbas, e programas emergenciais paliativos, mas não criaram
estruturas de governança adaptáveis as transformações do ambiente humano e natural.
A transposição do São
Francisco, em que pesem algumas críticas em relação a gestão do projeto de
infraestrutura caminha no sentido de ser uma política de adaptação direcionada
a minorar os danos dos períodos de estiagem na região atendida. Mas, em todos
os setores da economia, se fazem necessárias estruturas de adaptação climática.
Na agricultura, pecuária, na indústria e nas estruturas logísticas (portos,
aeroportos, estradas) os planos de gestão de risco climático devem ser
construídos participativamente de modo a constituir Territórios de Mitigação e
Adaptação (TMA). A criação destes TMA's contaria com dotação orçamentária, com fontes variadas de recursos, públicos e privados, já
presentes nos mecanismos de mitigação, e que se somariam aqueles recursos presentes em mecanismos de adaptação.
Os planos de gestão de risco seriam ampliados através de um planejamenento estratégico de adaptação
climática aglutinando pontos de sinergia entre as políticas
públicas já existentes, e expandindo os territórios TMA. Os múltiplos atores presentes nestes territórios de
adaptação constituiriam redes de influência, difusão de informação e
cooperação, e inovação tecnologica para os territórios TMA. A promoção destas dos territórios TMA seguiria a lógica dos nexos água-energia-alimento-clima (AEAC) e seu grau de vulnerabilidade e risco.
Identificado um território TMA e seu atores será proposto um processo de climatização das políticas públicas existentes. No áreas de grande presença de florestas, estas sinergias entre os nexos AEAC e as políticas públicas são mais fáceis de ser
identificadas devido ao conjunto de serviços ecossistêmicos providos pelas
florestas. É possível conciliar o desenvolvimento local das comunidades, que
habitam ecossistemas florestais, com o provimento de serviços ecossistêmicos
para a estabilização do clima e da economia local.
Em cada território de mitigação e adaptação (TMA) seriam identificados os principais serviços
ecossistêmicos , os possíveis custos e benefícios das sinergias
propostas pelos atores envolvidos para melhorar o grau de adapatação do Nexo AEAC.
No setor das
infraestruturas logísticas, sensível ao impacto das alterações climáticas nos materiais construtivos, de acordo com as alterações de temperatura, umidade, velocidade dos ventos sobre as estruturas, é possível criar linhas
de investigação e inovação científica envolvendo tecnologias de previsão, e novos
materiais mais resilientes.
Nos sistemas de mobilidade urbana, a experiência
internacional indica que é possível diminuir as emissão de carbono através da
inovação tecnológica e do oferecimento de opções de mobilidade alternativas, ao
mesmo tempo em que o planejamento urbano poderá inserir formas de ordenar o
crescimento das cidades, para evitar problemas como as ilhas de calor, e as enchentes, ao mesmo
tempo em que pode oferecer ou ampliar o fornecimento de novos serviços
ecossistêmicos através da revitalização dos rios urbanos e de suas margens,
criação de políticas de agricultura urbana, e a promoção da arborização com
objetivos de minorar efeitos das alterações climáticas nas estruturas urbanas.
Na agricultura e pecuária, o aumento da eficiência na produção aliada a políticas de comando e controle
tem diminuído as emissões de carbono, e contido o avanço sobre a fronteira
florestal. Inovações agroecológicas têm apresentado inovações viáveis através
de consórcios agroflorestais e agropastoris com capacidade adaptativa. O
Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) é outro exemplo de política já
implementada no passado, e com ajustes , poderia ser redesenhada para associar a mitigação de emissões
as transformações adaptativas nos sistemas de produção, com os recursos sendo
prioritariamente direcionados aos territórios de adaptação climática.
Para que
os multiatores, destes macros setores em territórios TMA, negociem e
construam seus planos de gestão adaptativa dentro das macro-políticas de
adaptação, é necessário que a gestão seja feita de modo a permitir que a participação
social seja ativa e promova ajustes e adequação das políticas de modo
descentralizado. Isso foi feito com sucesso e em diversos níveis de governo
(federal, estadual e municipal) no programa Bolsa Família. Este programa nos territórios TMA pode gerar soluções integradas como o Bolsa Verde, que tinha o objetivo de
conciliar transferência de renda e contrapartidas ambientais.
As vulnerabilidades
destas populações podem ser medidas a partir de seu grau de exposição as mudanças
climáticas, e sua sensibilidade aos impactos bem como sua capacidade de
resposta adaptativa. Há inúmeras
possibilidades de sinergia que podem ultrapassar a inercia das estruturas
políticas estabelecidas para construir nexos e assim consolidar novos comportamentos e posturas.
Mesmo quando o grau dos eventos extremos exceder tanto a capacidade adaptativa, quanto a sensibilidade e exposição nos territórios TMA, haveram planos de reconstrução apoiado por setores em áreas não atingidas e fora do expectro de maior alteração climática. Neste sentido, para além dos territórios TMA, outros territórios mais adaptados teram o papel de socorrer as populações afetadas, e gerar uma economia do cuidado e da adaptação.
Se os
planos de Adaptação caminharem ao lado da inovação científica, de modo a
promover um amplo diálogo com a sociedade e o mercado, a harmonização dos
diferentes pensamentos levará ao enfrentamento equilibrado da inexorável
mudança climática e das vulnerabilidades dos sistemas naturais e humanos com desenvolvimento de novas capacidades e de uma cultura da mitigação e adaptação climática.